É de conhecimento de que a Google vem implementando várias ferramentas que condenam o infringimento dos direitos autorais, para se construir um ambiente mais saudável na internet. Ontem, o Blogger lançou duas ferramentas para lidar com a violação dos direitos autorais.1 - Ferramentas agilizadas de apresentação para os titulares de direitos.
O Blogger vem trabalhando ao lado dos representantes da indústria e acabaram por construir um sistema de apresentação e manipulação de formulários a serem submetidos ao DMCA que resulta num processo de simplificação da comunicação fazendo com que o tempo médio de resposta seja menos de 24 horas.
2 - Ferramentas agilizadas de contra-notificação para os usuários.
Embutido no painel de controle, o Blogger oferece uma maneira simples de contra-notificação para o recebimento das notificações da DMCA para o autor do blog cujo conteúdo tenha sido indevidamente direcionados para remoção, a qual estará disponível inicialmente para usuários que receberam tais avisos, contudo há planos de expandir esse número para outros avisos no caminho.
Além disso, para garantir a transparência de todo o sistema inteiro, o Blogger continuará a encaminhar todas as notificações DMCA (assim como contra-avisos) para a Chilling Effects, que é um banco de dados para a consulta pública.
Eis como funcionará o procedimento de remoção junto ao DMCA:
- Suponha que um blogueiro (vamos chamá-lo de Joe Blogger) decide colocar um link em seu blog, uma cópia para download do Album X.
- O titular do direito acredita que o link leva a uma cópia não autorizada que infringe os direitos do autor do Album X e envia um aviso denunciando este post específico.
- O anúncio ao DMCA é processado pela equipe do Blogger, e em sendo uma reclamação válida, o post em questão é revertido para o rascunho, e Joe Blogger será notificado, e uma cópia da queixa é enviada para o Chilling Effects.
- Neste caso, Joe Blogger tem o direito de apresentar uma contra-notificação e pedido para a restauração do post, se ele acredita que a remoção foi imprópria. Ele também pode editar o post para remover o conteúdo que supostamente infringiu os direitos.
- Se os arquivos de Joe Blogger tiverem uma contra-notificação, uma outra notificação será enviada ao titular dos direitos, bem como para a Chilling Effects, e depois de dez dias úteis a postagem será restaurada se o titular do direito não decidir prosseguir a ação futura.
- Os titulares de direitos podem prosseguir com uma ação judicial se considerarem que a contra-notificação enviada pelo usuário seja inválida ou errada.
Essa atualizações são recentes e fazem parte das melhorias implementadas nesses últimos dois anos, e que atuam como um equilíbrio entre blogueiros e os direitos autorais dos autores.
Em tempo, tais ações se darão em território americano e nos lugares onde a DMCA atua. Coisa que não acontece no Brasil, e em assim sendo, as denúncias feitas quase que não terão efeito a não ser que a Google tenha algum acordo com algum órgão brasileiro do tipo, coisa que ainda desconheço.
