Eu pensava que o Estadão fosse o jornal mais conservador e elitista da imprensa paulista, mas esse editorial da Folha prova que são tudo farinha do mesmo saco:
São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2007 |
Mestres em falta
Salários são baixos, mas isso não justifica as 32 faltas anuais por professor no sistema estadual de São Paulo
OS SINDICATOS de professores se contorcem diante da questão, talvez por não ter satisfação adequada para dar a alunos e pais diante do descalabro instalado: só na rede estadual paulista de ensino ausentam-se das salas de aula, a cada dia, 29,4 mil dos 230 mil mestres. Uma taxa de absenteísmo de 12,8%, contra menos de 1% em escolas privadas. O dado, noticiado domingo nesta Folha, documenta distorção disseminada por sistemas públicos de ensino do Brasil.A Apeoesp (sindicato dos professores) oferece racionalização automática para o sumiço de seus representados: salários baixos, longas jornadas, salas superlotadas e violência na escola. Embora o argumento possa explicar em parte a atitude, jamais terá o poder de justificá-la.
A depreciação do magistério alcança patamares incompatíveis com a meta do governo federal de elevar o ensino básico, até 2022, ao nível de países da OCDE (clube das nações mais ricas). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) contemplou isso ao propor um piso nacional de R$ 850 para professores. O projeto de lei correspondente (nº 619/2007) foi aprovado em duas comissões da Câmara dos Deputados (faltam outras duas); na de Educação e Cultura, o valor subiu para R$ 950.
Essa política horizontal de recuperação de salários é necessária, mas não resolve a questão. Ganhar um pouco mais não levará professores a tornar-se assíduos -a média dos proventos de mestres paulistas, por exemplo, é 53% superior ao valor proposto como piso para o país. Aumento salarial não garante melhora automática do ensino. É preciso exigir contrapartida dos professores. Reservar uma parte relevante do orçamento para premiar as escolas que mais reduzirem as faltas -e mais melhorarem o desempenho dos alunos- é um meio inteligente de perseguir esse objetivo.
A via do estímulo, porém, não basta. Não há como conciliar o interesse público com a pletora de 19 dispositivos que facultam ao professor paulista ausentar-se do trabalho sem desconto no salário. Tampouco cabe aguardar condições perfeitas de trabalho para que se aceite, enfim, reduzir a absurda média de 32 faltas anuais por docente.
Regras permissivas de aposentadoria também requerem revisão. Não é razoável que inativos consumam 1/3 da folha de pagamento do professorado paulista. Verbas de educação precisam ser canalizadas, com prioridade, para a melhoria do ensino.
Tal é o espírito do PDE federal. O MEC anunciou que investirá, ainda em 2007, R$ 1 bilhão em apoio técnico e financeiro a municípios que adotarem metas de desempenho (medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb). Uma legião de 3.487 municípios e 17 Estados já formalizou adesão; das 1.242 cidades prioritárias, com Ideb muito baixo, 985 aderiram.
Segundo o MEC, os primeiros desembolsos começam em dez dias. Seria útil que, entre os critérios de avaliação, figurassem também metas ambiciosas de redução do absenteísmo docente.
Tirem suas conclusões, leitor! Eu mesmo não tenho nada a declarar!
Lembrem-se: EU E OS GATOS TEMOS ALGO EM COMUM... SOMOS GATOS!
