quinta-feira, 3 de junho de 2010

Lei de registro para Blogueiros - Querem nos calar!


Em pleno século 21, ainda existem pessoas, viúvas da Ditadura Militar dos anos 60, que querem impor determinado tipo de censura em qualquer orgão de informação. A bola da vez é um tal de Gerson Peres, que quer aplicar uma mordaça agora nos blogueiros. Eis a íntegra do projeto de lei, tirado do site VOTE NA WEB, a PLC – 7131 / 2010:

O projeto define a responsabilidade dos proprietários e autores de blogs, fóruns e outros mecanismos parecidos de publicação na Internet.
Os proprietários, editores, mantenedores de blogs, fóruns e outros sistemas semelhantes (blogueiros) serão responsáveis pelo conteúdo de comentários anônimos ou que não sejam passíveis de identificação.
As mensagens que contenham crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) das pessoas, serão de responsabilidade dos blogueiros, no caso de a mensagem contendo o crime contra a honra não permitir a identificação do autor.

O ofendido por calúnia, injúria e difamação, poderá entrar com processo por danos morais no campo do Direito Civil, sem atrapalhar as ações penais que caibam nesse caso. Todos os blogs, fóruns, e semelhantes, são obrigados a ter um mecanismo de moderação de comentários. O controle da postagem e prévia análise dos comentários é obrigação exclusiva de seu proprietário, autor ou editor.

Todos os blogs, fóruns, e semelhantes, são obrigados a fazer o registro com o nome completo, CPF e identidade de seu proprietário no site do governo “Registro.BR.”.

O registro do blog, fórum, ou semelhante deverá ser processado gratuitamente no “Registro.BR” para fim exclusivo de cadastro.

O Poder Judiciário aplicará multa de R$ 2.000,00 a R$ 10.000,00 ao proprietário do site que esteja em desconformidade com essa lei. A multa dobra no caso de reincidência. Seus recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

Segundo o deputado, a Internet é a maior forma de veiculação de informações que existe. São “muitos dizendo para muitos”. Entretanto, não há qualquer responsabilização para os blogs, que muitas vezes são usados para a prática de crimes contra a honra, tanto através diretamente das postagens quanto por comentários anônimos.

O que o projeto pretende é evitar os crimes contra a honra nos blogs, fóruns e semelhantes, e identificar com mais facilidade os blogueiros, que deverão estar registrados no site do governo “Registro.BR”.
Ou seja, blogueiro(bem como donos de fóruns e afins) vai ter que se registrar e em não fazendo, vai pagar multas progressivas pesadas. Essa PLC é um atentado contra a liberdade de expressão, e que só poderia ter vindo de uma pessoa que no passado era aliada de uma ditadura militar que se alastrou em nosso país. Vejam aqui o naipe desse sujeito.

Fonte - Judão - Guerra Civil na Marvel: Heróis contra hérois por causa da lei de registro de Super-Heróis imposta pelo governo norte-americano - Um atentado à liberdade de expressão, na qual o Capitão América liderou vários companheiros contra uma lei absurda, apoiada pelo Homem de Ferro, considerado traidor da comunidade heroística.
O pior de tudo é que tem gente, setores em nossa sociedade, que ainda apoiam iniciativas desse tipo. É só olhar alguns comentários no site. São pessoas que querem nos controlar como nós devemos agir, vestir, pensar, etc, etc. Querm que as suas verdades sejam impostas a qualquer preço. Que não aceitam uma discussão prévia. São os adoradores do prender e arrebentar.

Só resta à nós nos unirmos e fazer valer do nosso direito e votar NÃO no site, e encher a caixa de emails de nossos legisladores com a nossa indignação. E que nas próximas eleições, saibamos que o voto é algo imprescindível para a manutenção da democracia e da liberdade. Se abdicar desse direito, você estará concordando com tudo que há por aí, e colaborando com a perpetuação dessas víboras que envenenam a nossa política. Lembrem-se que tudo que fazemos é POLÍTICA, não dá para dissociá-la da nossa vida. O homem é um ser político por natureza, assim já dizia Aristóteles, no séc IV AC, e não podemos nos abstermos dessas grandes decisões que nos afetam em todos os sentidos.

Com certeza, esse projeto não será aprovado, mas podem esperar mais absurdos como esse, que poderão surgir, porque sempre haverá alguém querendo calar alguém, típico desses canalhas corruptos, de alguma forma. Temos que estar atentos à tudo isso.

9 comentários:

  1. Chega a ser ridiculo o projeto do Deputado Gerson Peres,ele não tem a menor moral para falar a respeito.
    Tentar calar os blogs é só o ínicio,daqui a pouco eles vão é tentar fechar os jornais e passar receita de bolo na TV.

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Isso é ridículo. Os políticos daqui são ridículos. Quando vão parar e resolver criar algo útil? Nunca. Eles continuarão criando leis absurdas que destroem a liberdade de expressão (Que quase não tem devido aos "Politicamente corretos"), contra o aborto em casos de estupro, contra a liberdade e os direitos do cidadão. E o brasileiro? Nada, se acomoda e se acostuma a se fuder, abaixando as orelhas para nossos políticos.
    É o 1984 e o Grande Irmão chegando com suas Teletelas.
    Gerson Peres, VÁ TOMA NO CU.

    P.s. Deixando a parada séria de lado, esse lado aí do Homem de Ferro na Guerra Civil me dá vontade de que quando lançarem o "Marvel vs Capcom 3", encher ele de Hadouken.

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  4. Devidamente votado NÃO! Abraço meu caro e párabéns pela iniciativa...

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  5. Digo: Mas esse é o jeito com que os nossos políticos lidam com a coisa. Censurando!

    Henrique: É por causa disso que o voto é importante. E não podemos reclamar porque foi o povo que os colocam lá!

    Alberto: Valeu!!

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  6. http://wwwalexvinicius.blogspot.com/ Meu blogger da uma olhadinha lá valeu

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  7. Não acho que seja censura.
    Qualquer um pode comentar, a difereça é que todos devem aparecer para poder comentar e não comentar atrás de uma máscara de anônimo.
    Censura é bem diferente disso. Isso não está proibindo de nada. Como dia a nossa CF: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

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  8. @Prissy DeCastro

    Eu condeno o anonimato e concordo com o que você escreveu, mas o problema é que alguns querem calar os próprios blogueiros. Esse sim é um problema sério.

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Pessoal, comentem, críticas e elogios serão bem aceitos. E eu respondo, posso demorar mas respondo. Esse velho lobo do mar tarda mas não falha!!!!

Leia antes a minha Política de Comentários.

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